TERMOS DE USO — JUSTFLAME HOLDING

Última atualização: 10 de novembro de 2025

Bem-vindo(a) ao site da JustFlame Holding (“JustFlame”, “nós”, “nosso” ou “empresa”).
Ao acessar ou utilizar nossos sites, serviços, plataformas ou qualquer conteúdo disponibilizado por meio deles, você concorda com estes Termos de Uso.
Recomendamos que leia atentamente antes de continuar a navegação.

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1. OBJETIVO

Estes Termos de Uso têm como finalidade estabelecer as regras para o acesso e utilização dos serviços, conteúdos e plataformas administrados pela JustFlame Holding, bem como orientar usuários, clientes, parceiros e visitantes sobre seus direitos e deveres ao interagir conosco.

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2. SOBRE A JUSTFLAME HOLDING

A JustFlame Holding é uma empresa que centraliza e administra negócios de diferentes segmentos, incluindo:

• Logística e Distribuição

• Marketing e Comunicação

• Armarinhos e Varejo

• Mercadinhos Autônomos

• Suporte Técnico

• Projetos Sociais

• Materiais Pedagógicos, de Limpeza e Escritório

Nosso propósito é oferecer soluções integradas e inovadoras que conectem pessoas, negócios e impacto social.

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3. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao utilizar os serviços e plataformas da JustFlame, o usuário declara:

• Ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos de Uso;

• Estar ciente de que o uso indevido das plataformas pode gerar a suspensão de acesso ou outras medidas legais cabíveis;

• Concordar com a coleta e tratamento de dados conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

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4. USO DOS SERVIÇOS E CONTEÚDOS

O usuário compromete-se a:

• Utilizar as plataformas de forma ética, responsável e dentro da legislação vigente;

• Não reproduzir, copiar, modificar, vender ou distribuir qualquer conteúdo sem autorização expressa da JustFlame;

• Não empregar recursos que possam comprometer a segurança, integridade ou disponibilidade dos sistemas da empresa.

A JustFlame reserva-se o direito de atualizar, alterar ou remover conteúdos, produtos e funcionalidades a qualquer momento, sem aviso prévio.

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5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os elementos disponíveis nas plataformas da JustFlame — incluindo logotipos, marcas, textos, imagens, vídeos, layouts, códigos e demais materiais — são de propriedade exclusiva da empresa ou de seus licenciantes.
Qualquer uso não autorizado constitui violação das leis de propriedade intelectual e poderá resultar em medidas judiciais.

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6. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

O usuário é inteiramente responsável:

• Pelas informações fornecidas durante cadastros e interações;

• Pela confidencialidade de suas credenciais de acesso;

• Por qualquer uso indevido ou ilícito que venha a ocorrer sob sua conta.

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7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A JustFlame Holding não se responsabiliza por:

• Danos diretos ou indiretos causados pelo uso indevido de seus serviços;

• Falhas técnicas, indisponibilidade temporária ou interrupções de sistemas;

• Conteúdos de terceiros acessados por meio de links externos.

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8. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O tratamento de dados pessoais segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e está detalhado em nossa Política de Privacidade, que deve ser lida em conjunto com este documento.

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9. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

A JustFlame Holding poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento.
Recomenda-se verificar periodicamente esta página para estar ciente das atualizações.
O uso contínuo dos serviços após modificações implica aceitação das novas condições.

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10. CONTATO

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos, entre em contato pelos seguintes canais:

📧 E-mail: contato@justflame.com.br
🌐 Site: www.justflame.com.br
📍 Endereço: Av. Francisco Tranchesi, 1430 – Jardim Nossa Sra. do Carmo

São Paulo – SP, 08270-460

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11. LEGISLAÇÃO E FORO

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias.